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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 14:19
Seção uniformiza entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado
Furto qualificado de ordem objetiva é aquele que se refere ao modo com que o delito é executado, que facilita sua consumação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 12:59
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Furto qualificado pelo concurso de agentes.
Teoria constitucionalista do delito. Princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Furto qualificado pelo concurso de pessoas. Recurso ministerial.
Pretendida recognição da qualificadora prevista no inciso i do parágrafo 4º do artigo 155 do estatuto repressivo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo. Desclassificação. Tentativa.
A consumação do crime de furto ocorre com a inversão, mesmo que passageira, da posse da res furtiva.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 15:52
Tribunal condena funcionária de livraria por furto qualificado
Fraude em cartões de vale-refeição.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:20
Furto qualificado. Prisão em flagrante convertida em preventiva
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2017 - 16:33
Furto qualificado tentado. Pena-base fixada no mínimo legal
Habeas Corpus impetrado em substituição a recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2015 - 17:04
ECA. Ato infracional análogo ao delito de furto qualificado
Reiteração no Cometimento de outras Infrações Graves
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 16:50
Condenado por furto qualificado homem que assaltou sorveteria
-multa, pelo crime de furto qualificado, que praticou acompanhado por um menor
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:45
Recurso especial. Ação de indenização por ato ilícito. Furto qualificado.
Execução de sentença. Embargos do devedor. Penhora. Bem de família.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Recurso especial. Ação de indenização por ato ilícito. Furto qualificado.
Execução de sentença. Embargos do devedor. Penhora. Bem de família.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 17:53
Processo penal e penal. Furto qualificado. Absolvição sumária.
Apelação ministerial. Condenação pelo crime de furto qualificado na forma tentada. Fato penalmente
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:02
HC. Furto qualificado e quadrilha. Prisão em flagrante.
Periculosidade não configurada. Condições pessoais favoráveis.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 09:49
Furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas.
Decreto condenatório fundado exclusivamente em elementos informativos do inquérito policial, dentre os quais a confissão extrajudicial de um dos réus.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Penal. Habeas corpus. Crime de furto qualificado tentado.
Trancamento da ação penal. Princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Crime contra o patrimônio. Furto qualificado, na forma tentada.
Sentença absolutória, relativamente a um dos agentes. Reforma. Descabimento. Qualificadora. Rompimento de obstáculo. Afastamento.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00